O Programa Desengaveta, iniciativa da Prefeitura de Morrinhos, tem sido um verdadeiro sucesso entre os moradores. Em apenas três dias, mais de 110 processos foram analisados, número que corresponde à média de três meses de procedimentos regulares. A grande procura pelo programa reforça a importância dessa ação para a população.
O programa oferece uma oportunidade única para proprietários de imóveis que desejam regularizar suas propriedades de maneira ágil e econômica. Um dos principais atrativos da iniciativa é a redução da alíquota do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), proporcionando economia significativa para os contribuintes. Durante os primeiros 15 dias, a taxa aplicada é de 1,5%, subindo para 2% a partir do 16º dia. Antes da implementação do Desengaveta, a alíquota era de 3%.
Com duração prevista de 45 dias, o Programa Desengaveta tem gerado grande adesão, demonstrando o interesse da comunidade em aproveitar essa oportunidade única de regularização imobiliária. A Prefeitura de Morrinhos segue comprometida em facilitar o acesso à documentação de imóveis, garantindo mais segurança jurídica e valorização patrimonial aos moradores.