O Tribunal de Contas do Estado de Goi\u00e1s (TCE-GO) vai fazer um levantamento para conhecer as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas para a preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes em Goi\u00e1s. A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi autorizada pelo Conselheiro Helder Valin e vai conferir como est\u00e1 sendo conduzido o Sistema de Garantia dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SGDCA).<\/p>\n
Os resultados aferidos no levantamento v\u00e3o integrar o Levantamento Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Infantil, encabe\u00e7ado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
O levantamento tem como objetivo apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pelos entes do SGDCA na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes, com enfoque especial para a\u00e7\u00f5es na primeira inf\u00e2ncia e para a articula\u00e7\u00e3o intersetorial dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionados, bem como mapear riscos para auditorias futuras no TCE-GO.<\/p>\n
Segundo levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas pela Inf\u00e2ncia (Unicef), de 2021 a 2023, mais de 15 mil crian\u00e7as e adolescentes foram v\u00edtimas de mortes violentas intencionais no pa\u00eds. O Unicef tamb\u00e9m revelou que, nesse per\u00edodo, foram registradas 164.199 v\u00edtimas de estupro entre 0 e 19 anos.<\/p>\n
As equipes t\u00e9cnicas dos TCs ir\u00e3o apresentar um diagn\u00f3stico situacional acerca do problema da viol\u00eancia infantil no Brasil, sendo, portanto, fundamental a mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta dos tribunais de contas para que a coleta das informa\u00e7\u00f5es seja universal.<\/p>\n
GOI\u00c1S<\/p>\n
O levantamento do TCE-GO vai abranger as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-GO), pela Delegacia Geral da Pol\u00edcia Civil do Estado de Goi\u00e1s (DGPC-GO) e pela Pol\u00edcia Militar do Estado de Goi\u00e1s (PM-GO), com enfoque especial para a\u00e7\u00f5es na primeira inf\u00e2ncia e para a articula\u00e7\u00e3o intersetorial dos \u00f3rg\u00e3os. Tamb\u00e9m ser\u00e3o mapeados os riscos para auditorias futuras do Tribunal de Contas.<\/p>\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi designada por meio da Portaria n\u00ba 57\/2024, da Secretaria de Controle Externo do TCE-GO, publicada no Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico de Contas de ontem (11\/set). V\u00e3o atuar no levantamento os servidores Fernando Santos Argollo e Wilson Ferreira de Lima, sob a coordena\u00e7\u00e3o de Valdo de Sousa Filho, com a supervis\u00e3o de Gabriela de Souza Figueiredo e a assessoria de H\u00e9lida de F\u00e1tima Gontijo.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final de fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser entregue at\u00e9 o dia 11 de dezembro de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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