Após atuação do Ministério Público de Goiás (MPGO), José Divino de Oliveira foi condenado a uma pena de 43 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio de sua ex-companheira, Alessandra Rufino de Oliveira. O crime, ocorrido em novembro de 2024 em Caldas Novas, teve grande repercussão social. A sentença foi proferida na última quarta-feira, dia 3 de junho, pelo Tribunal do Júri daquela comarca.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Sávio Fraga e Greco, da 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, sustentou a condenação nos termos da denúncia. Os jurados reconheceram, por maioria de votos, a materialidade e a autoria do crime, confirmando que o delito foi cometido contra a mulher em contexto de violência doméstica e familiar. O Conselho de Sentença rejeitou a tese apresentada pela defesa, que tentava atribuir o resultado a uma suposta imprudência.
Além da pena de prisão, a juíza Vaneska da Silva Baruki acolheu o pedido do Ministério Público e estabeleceu uma indenização de 50 salários mínimos por danos morais em favor de Miguel Rufino de Oliveira, filho do casal. A magistrada ressaltou que o jovem, de 18 anos na época, foi quem encontrou o corpo da mãe no interior da casa, o que configura sofrimento psicológico excepcional e a perda irreparável da convivência materna.
A dosimetria da pena considerou que, após cometer o crime, José Divino não prestou qualquer socorro à vítima e tomou medidas para ocultar o ato, trancando o corpo no quarto, escondendo a motocicleta de Alessandra e enviando mensagens ao filho para atrasar seu retorno para casa. Após fugir da cidade, o réu só se apresentou à autoridade policial em 11 de dezembro de 2024, quando confessou o assassinato.
O inquérito policial apontou que o homicídio aconteceu no dia 16 de novembro de 2024, no Bairro Jardim Paraíso. O casal manteve um relacionamento por mais de 18 anos, marcado por um histórico de violências física, psicológica e patrimonial. Nos dois anos anteriores ao crime, Alessandra havia manifestado o desejo de se divorciar, decisão que o acusado não aceitava.
Mesmo tendo se mudado para outro imóvel no início de novembro, a vítima ainda frequentava a antiga residência para levar alimentos ao filho e ao ex-companheiro. No dia do assassinato, durante uma discussão, José Divino utilizou um pano de prato para asfixiar Alessandra. Depois de ela desmaiar, ele a colocou na cama e trancou o quarto. Quando questionado pela mãe da vítima sobre o paradeiro dela, o autor mentiu, alegando que ela estaria tomando banho. Ao chegar à residência, Miguel encontrou o quarto trancado e, ao forçar a entrada, deparou-se com a mãe desacordada. Apesar de ter tentado realizar manobras de ressuscitação sob orientação do serviço de emergência, Alessandra já estava sem vida.
Por: Leonardo Moreira