O Disque-sonegação da Secretaria da Economia, coordenado pela Ouvidoria, recebeu mais de 1.200 ligações referentes a denúncias de sonegação fiscal de impostos estaduais, no período de janeiro a outubro deste ano. Segundo o levantamento, a maioria é sobre a falta de nota fiscal a consumidor final. Outras manifestações referem-se a empresas de fachada, emissão de nota com valor menor, entre outros.
O número é maior do que o registrado nos mesmos períodos de 2019 e, também, em 2020. Após o recebimento da denúncia, a Ouvidoria encaminha às áreas responsáveis para providências e comunica o cidadão da ação realizada pelo fisco. O prazo para a resposta é até 30 dias, no entanto, muitas são respondidas em poucos dias.
“Como porta de entrada para o cidadão denunciar irregularidades ao fisco, a Ouvidoria possui equipe qualificada para entender o consumidor e registrar a denúncia de forma clara e com a materialização necessária para atingir o objetivo do controle social”, afirma a ouvidora, Vanessa Sateles.
Todas as denúncias são analisadas pela Receita Estadual da Secretaria da Economia para identificar se está fundamentada. Há casos em que a atuação da fiscalização é imediata e pontual. O superintendente de Controle e Fiscalização, Marcelo Mesquita, ressalta, por outro lado, que a colaboração do denunciante pode gerar uma grande fiscalização e evitar prejuízos ao Estado.
“São casos, por exemplo, em que partimos da denúncia de falta de emissão de nota fiscal, no entanto, após a atuação da Receita Estadual, acaba descobrindo esquema sofisticado e estruturado de sonegação fiscal que causa prejuízos enormes aos cofres públicos estaduais. Daí a importância dessa participação do contribuinte e da atuação da Ouvidoria”, ressalta Mesquita.
Canais para denúncia:
O cidadão que quiser denunciar algum tipo de sonegação fiscal de ICMS, IPVA e ITCD pode ligar para o número 0800 707 8081. A Ouvidoria da Economia também atende, presencialmente, por agendamento das 8h às 18h, pelo e-mail: faleconosco.economia@goias.gov.br. As denúncias podem ser anônimas.