A Área de Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) encaminhou na última sexta-feira (29/6) ofício circular a promotores de Justiça, repassando informações da Saneamento de Goiás (Saneago) sobre a probabilidade técnica de desabastecimento em alguns dos municípios em que a empresa atua. Solicitado pelo MP-GO, o Relatório dos Sistemas de Abastecimento de Água elaborado pela Saneago contém o planejamento de contingência para o período de estiagem de 2020.
No documento, são especificados quais municípios poderão sofrer os efeitos do período de seca, a identificação dos riscos e das possíveis causas de desabastecimento parcial ou total, como também as medidas corretivas indicadas e as ações mitigadoras planejadas ou em andamento.
O ofício da Área de Meio Ambiente, encaminhado aos promotores com atuação nas 14 localidades apontadas pela Saneago, foi acompanhado da Informação nº 31/2018, elaborada pela Unidade Técnico-Pericial Ambiental do MP, apresentando sugestões de providências quanto à descontinuidade no abastecimento de água. Os locais apontados são: Anápolis, Goianésia, Goiatuba, Mairipotaba, Morrinhos, Povoado Ponte Quinca Mariano, Rio Verde, São Luís de Montes Belos, Aparecida de Goiânia, Goiânia (Sistema Meia Ponte), Cidade Ocidental, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Planaltina de Goiás. Conforme destacado pelo coordenador da área, Delson Leone Júnior, estas informações são importantes para atuação preventiva do MP na proposição de políticas públicas que visam mitigar a escassez hídrica. (Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)