A dotação aprovada pelo Congresso para gastos de custeio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios, era de R$ 2,388 bilhões. Entretanto, 41% dessa verba foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), deixando o órgão com uma previsão de R$ 1,4 bilhão para o ano.
O valor é o mesmo solicitado pelo governo ao enviar a proposta de Orçamento para 2022, em agosto de 2021, mas os técnicos estimam que esteja abaixo do mínimo necessário para as atividades do órgão. O veto acontece no momento em que o governo tenta regularizar a fila de espera por benefícios que, em novembro, acumulava 1,85 milhão de pedidos.
O corte nas despesas ameaça o atendimento a segurados, conforme a Folha de S. Paulo, e de fato, técnicos alertam que as agências podem suspender o atendimento devido à falta de verba. Além disso, o corte pode comprometer a capacidade do órgão de realizar pagamento de contratos terceirizados de vigilância e limpeza, atividades essenciais para abertura de agências ao público.
Avaliações de técnicos apontam que a falta de verbas pode sobrecarregar agências e reduzir a eficiência do INSS, além de comprometer o cumprimento de prazos para zerar a fila de espera por benefícios, previstos em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O instituto também pode ter dificuldades para implementação de projeto de teleatendimento.
*Com informações Jornal o Hoje