A justiça da cidade de Morrinhos determinou que a rede social Instagram reinstale o perfil oficial do partido Progressistas de Morrinhos, que havia sido removido sem justificativa prévia e sem oportunidade de defesa para os responsáveis pela administração da conta. O presidente do partido, o advogado José Divino, agiu prontamente acionando as autoridades locais para garantir o restabelecimento do perfil.
“Estamos enfrentando sérios prejuízos. O perfil é a representação oficial do nosso partido local, utilizado para divulgar nossos pré-candidatos, projetos partidários e para nos conectarmos com nossos apoiadores. Com a proximidade das eleições, essa ação injustificável prejudicou nossos esforços de comunicação. Teremos que redobrar nossos esforços para recuperar o tempo perdido durante este período eleitoral”, destacou José Divino.
Diante do exposto, a decisão judicial, amparada pelo artigo 487, inciso I do CPC, determina a imediata reinstalação do acesso à conta do Instagram “@progressistasmorrinhos” para o partido, tal como estava antes da desativação, no prazo de cinco dias a partir da notificação da sentença. Em caso de descumprimento, uma multa diária de R 500,00 ˊ 15.000,00 foi estabelecida.
A ação de obrigação de fazer movida pelo partido tem por objetivo garantir que a rede social restabeleça sua conta, essencial para a divulgação de sua campanha eleitoral municipal. A parte autora alega que a desativação ocorreu sem justificativa, notificação prévia ou violação às diretrizes da plataforma, e busca a reativação imediata da conta para evitar maiores prejuízos à sua comunicação e mobilização de eleitores.