O Ministério Público Eleitoral desencadeou na manhã desta segunda-feira (26/9) a operação denominada Quinto Círculo, cujo objetivo é reprimir e prevenir a prática de violência e discurso de ódio nas eleições de 2022 em Formosa e região. As ações visam também responsabilizar cabo eleitoral que usou de agressividade e ameaça durante propaganda de campanha realizada nas ruas do município. O investigado, alvo da busca, é o locutor e cerimonialista Breno Marcelino Ferreira, conhecido como Breno Berlutinny.
As investigações do MP tiveram início após a divulgação em redes sociais de vídeo onde o investigado é filmado retirando, mediante violência e ameaça, adesivo político do veículo de um eleitor e exigindo que fosse colocada propaganda do candidato por ele apoiado.
Posteriormente, circularam áudios nas redes de Whatsapp nos quais Breno Berlutinny admite ter arrancado o adesivo e ameaça repetir tal prática quantas vezes desejar. Outros áudios revelaram o temor de eleitores de adesivar seus veículos, com receio de terem os carros danificados pelo locutor.
Os delitos em tese praticados pelo investigado violaram os artigos 301 e 331 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), que criminalizam a destruição de propaganda regular e também o uso de violência para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato.
O mandado de busca foi autorizado pelo Juízo da 11ª Zona Eleitoral de Formosa e contou, em seu cumprimento, com apoio de equipes da Polícia Civil.
O Ministério Público Eleitoral em Formosa informa que segue monitorando as redes sociais e investigando as denúncias, com o objetivo de reprimir discursos de ódio e outros delitos que ameacem a liberdade de escolha dos eleitores e a tranquilidade do pleito eleitoral, que ocorrerá no próximo domingo (2/10). (Edição de texto: Assessoria de Comunicação Social do MPGO, a partir de nota da Promotoria Eleitoral que atua perante a 11ª Zona Eleitoral de Goiás)