O município de Morrinhos segue sem um ponto inicial para a criação da Guarda Municipal, em 2020 no período eleitoral na pauta segurança pública a criação foi proposta de campanha dos principais candidatos a prefeito e vice inclusive no plano de governo do atual gestor.
Mas, a criação da Guarda não é um projeto de governo e sim uma demanda do município e realizar a criação não é uma tarefa muito fácil. É necessário um investimento pesado em estrutura, realização de concurso público e treinamento.
Porém, o benefício é muito grande visto que o guarda municipal é o profissional que atua na área de segurança pública para garantir a segurança de patrimônios e dos cidadãos do município.
Alguns municípios adotam as denominações “Guarda Civil Municipal”, “Guarda Metropolitana”, “Guarda Municipal” ou “Guarda Civil Metropolitana” para designar suas corporações.
De acordo com a Lei Federal 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, os princípios mínimos de atuação dos profissionais são: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas, patrulhamento preventivo, compromisso com a evolução social da comunidade, uso progressivo da força.
A cidade de Santa Helena município menor territorialmente e menor em população do que o município de Morrinhos deu início a criação da sua Guarda Municipal com a realização do concurso público que está em andamento pelo Instituto Verbena.
Municípios que almejam um desenvolvimento da segurança pública devem realizar a implantação da Guarda Municipal como forma de contribuição as forças de segurança já existentes.
Por: Leonardo Moreira, Radialista (RP: 0005323/GO) Jornalista (RP: 0004224/GO)