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Caiado veta matéria que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais feridos

O Projeto de Lei nº 3603/17, que obrigava empresas concessionárias de rodovias a realizar resgates e prestar assistência a animais acidentados nas estradas por elas administradas foi vetado pelo Governo do Estado. A matéria, aprovada na Assembleia Legislativa no fim do ano passado, é de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS).

O governador Ronaldo Caiado (DEM), ao justificar o veto, mencionou elevação do custo correspondente aos serviços prestados pelas empresas concessionárias, o que afetaria o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. Haveria, inclusive, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que teria decidido em desfavor de matérias de semelhante teor, apresentadas em outros Estados.

A matéria barrada pelo Executivo, porém, volta ao Parlamento, agora em forma de veto. Os deputados terão 30 dias para apreciar a mensagem de veto e poderão rejeitá-la apenas com a maioria absoluta dos parlamentares (21 votos).

*Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás

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One thought on “Caiado veta matéria que obrigava concessionárias de rodovias a socorrer animais feridos”

  1. Eu não acredito nisso, não pode ser verdade uma coisa dessa ! Como pode? CAIADOOOOOO não fassa isso os animais tem vida assim como vc e seus filhos, sua família sente dor , fome sede , alegrias e tristezas COMO VC! SENHORES DEPUTADOS E SENADORES também por favor né. EU AAAAAMMMOOO os animais são indefesos e muitos são sosinhos PELO AMOR DE DEUS NÃO LEVE ISSO ADIANTE, são seres vivos que tem sentimentos puros e verdadeiros.

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